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terça-feira, 28 de agosto de 2012

69% dos futuros licenciados vai emigrar


Primeiro vamos a dados:  
  • Portugal conta com 1.2 milhões de licenciados, segundo contas dos últimos Censos  
  •  Por ano, abrem uma média de 53 mil novas vagas para o ensino superior  
  • O desemprego entre licenciados aumentou, em apenas um ano, mais de 37%  
  • 10% dos licenciados está sem emprego, ou seja, mais de 120 mil.  



É com este olhar que vamos, ou melhor não vamos, ficar espantados com um estudo feito pelas associações académicas. Mas antes dizer ainda que, apesar de o desemprego de licenciados ser de 10% (120 mil pessoas) é bem capaz de haver entre 30 a 50 mil licenciados que, embora trabalhem, não o fazem na sua área do seu curso. Não porque preferiram assim, ou  porque se apaixonaram por outra área (também acontece), mas sim porque não podem passar fome, têm de ajudar família ou simplesmente não querem ser desempregados de longa duração, e por isso aceitam qualquer emprego.  

Não é por isso de espantar qual tenha sido o resultado obtido pelas associações de estudantes quando perguntaram aos futuros licenciados se querem emigrar no fim do curso. Nos 1751 questionários com respostas válidas, 69% dos inquiridos (1208 alunos) afirmaram querer emigrar assim que terminarem o curso. Mas se antes emigravam por falta de condições de trabalho ou por baixos salários, o motivo agora é outro. 

Além das faltas de condições de trabalho terem ficado ainda piores e dos salários estarem abaixo do nível anedótico, o que leva estes estudantes a querer emigrar é o facto de o mesmo país que lhes pediu milhares de euros para ter um canudo, é o mesmo país que no final de tanto sacrifício não lhes consegue dar um emprego. A primeira razão apontada por estes estudantes é a possibilidade de terem um emprego, com os melhores salários e enriquecimento pessoal a virem na segunda e terceira posições respectivamente.



Estamos num país onde os alunos que desistem do ensino superior por falta de dinheiro está em níveis históricos. Estamos num país onde ser estudante universitário representa também ser trabalhador part-time para poder continuar a ser esse tal estudante universitário. Estamos num país onde pais fazem um esforço sem peso e medida para não retirar ao filho o sonho de ser licenciado. Estamos num país onde os próprios governantes incitam à emigração, por eles também não acreditarem no sucesso do país. Estamos num país onde é possível tirar cursos num ano, onde até ter um cargo num rancho folclórico serve para equivalência numa cadeira. 

Tem Portugal outros problemas por resolver, tanto ou mais urgentes do que a empregabilidade dos licenciados? Tem! Mas daqui a uns anos não sobra mais ninguém para pagar impostos que não seja a população sénior, que a jovem pagará impostos em Inglaterra, Suíça, Luxemburgo, Brasil, Angola, França...



Para os governantes pensarem: Quem está no poder agora sabem quanto pagou de propinas? Zero! (excepto o Relvas que...enfim, já se sabe) As propinas foram ideia o governo de Cavaco Silva (ring any bell?), mais precisamente de uma senhora chamada Manuela Ferreira Leite, na altura ministra da educação. Corria o ano lectivo de 91/92. Contas feitas as propinas na altura era o equivalente a 6.5€ (!!!!!!) e toda a oposição estava contra as propinas. Os estudantes em protesto, nesse ano, não pagaram propinas. Guterres foi quem sucedeu, e o mesmo Guterres que estava contra as propinas, tal como o PS, foi o mesmo Guterres que as aumentou. Ora, desde então as propinas aumentaram mais de 14956%! Se antes das propinas o Estado pagava o ensino superior porque raio os 6.5€ pedidos na altura não chegaram? Se o Estado já pagava essa conta, tudo o que era pago pelos estudantes deveria ser lucro para melhorar o ensino. Melhorou? Meh...pouco, onde anda o dinheiro das propinas? Ondem andam os 1000€ pagos agora por ano, por aluno? Onde está isso aplicado? 

Sobre as propinas na Europa: 
Qual é a situação dos países europeus, no que diz respeito à propina do Ensino Superior?
Dinamarca - A educação superior é inteiramente gratuita. Os estudantes não têm de pagar propinas, nem qualquer outro tipo de contribuição obrigatória para quaisquer associações ou organismos. 
Finlândia - Os alunos que ingressarem na universidade não têm de pagar propinas, mas apenas uma quota obrigatória para os sindicatos de estudantes. Estas verbas servem para ajudar as suas actividades e variam entre 42€ e 84€ por ano. Os serviços de saúde são também cobertos por estas verbas. 
Suécia - Todo o ensino superior é gratuito e os alunos pagam apenas uma quantia para o sindicato dos estudantes. 
Alemanha - As propinas foram abolidas na década de 60 e o ensino superior mantém-se gratuito na maioria dos estados federados. 
Austria - Apenas os alunos estrangeiros que estudam no país pagam propinas. O orçamento federal assegura a quase totalidade do financiamento das universidades e os alunos só têm de pagar uma quota ao organismo que os representa. 
Bélgica - Existem taxas de inscrição e propinas, mas o valor cobrado é simbólico e representa apenas entre 2 a 3% do orçamento para o ensino superior. 
Espanha – As propinas nas universidades públicas variam consoante o tipo de curso, oscilando entre os 480€ e os 850€ anuais. Desde 1983 que as comunidades autónomas assumiram o direito de fixar o nível das prestações, mas dentro de certos limites impostos pelo Conselho das Universidades. E qualquer aumento acima da inflação tem gerado sempre forte contestação social. No Ensino Superior não universitário, as propinas são mais baixas e pagas directamente ao Estado e não às instituições. 
França - Os estudantes têm de pagar, no acto da inscrição, uma propina que é fixada, em cada ano, por decreto do Governo. Os estudantes bolseiros estão isentos de qualquer propina. No entanto, todos os alunos têm de pagar uma taxa para cobrir os serviços de saúde que, em 2002, rondava os 300€ por ano. 
Grécia - O orçamento de Estado e o Programa de Investimento Público financiam na íntegra as instituições de ensino superior. 
Irlanda - Prestações abolidas em 1996/97. Foi o único país a percorrer um caminho inverso, no sentido da abolição das propinas. Nos anos 80, em tempo de severa recessão económica, o Governo decidiu aumentar as propinas para um valor sem precedentes e, em 1994, a Irlanda passou a ser o país da Europa que cobrava as propinas mais altas. Actualmente, apenas uma pequena verba é cobrada aos estudantes para fazer face aos custos inerentes à realização de exames e outros serviços. Os bolseiros estão isentos de pagar. 
Escócia – O ensino superior é gratuito. Há dois anos o executivo escocês aboliu as propinas. 
Luxemburgo - Não são cobradas propinas nem quaisquer taxas adicionais. O dinheiro das universidades vem do Orçamento de Estado, das actividades desenvolvidas pelas instituições, de donativos e das receitas de gestão dos seus próprios recursos. 
Portugal O financiamento do ensino é assegurado por dinheiro privado e pelo orçamento estipulado pelo Governo. A participação das famílias equivale a 14% do orçamento global. Os apoios sociais situam-se em cerca de 10%. A última lei aprovada pela Assembleia da República prevê que o valor da propina oscile entre os 460€ e os 900€ por ano 
in JPN

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

O Pingo mais Doce

Tempos difíceis ou não, é certo que todos procuram o mais barato. Quando chega a hora de ter comer em cima da mesa com pouco dinheiro, há contas que têm de ser feitas. Por isso promoções como a do Pingo Doce, NO 1º DE MAIO, são bem recebidas, e deveriam acontecer talvez com mais frequência, e quem sabe até, seguida por mais cadeias de hiper-mercados. Mas o Pingo Doce está longe de ser o menino bem comportado no meio disto. 



O Pingo Doce teve um sem número de feriados e fins-de-semana para fazer essa promoção. Mas não, teve de escolher o DIA DO TRABALHADOR. Foi porque calhou? Não há coincidências! Ninguém aqui critica o facto de as pessoas terem ido ao Pingo Doce. Se a promoção vale a pena, podem e devem ir. Mas não podia ter o Pingo Doce escolhido outra data? Claro que podia. 

Apesar do sucesso incontornável da promoção estava de caras que haveria produtos a serem vendidos abaixo do preço de custo. Mas antes disso é preciso fazer uma ressalva. Uma das coisas que faz as grandes superfícies terem preços mais baixos em relação ao pequeno comércio são as duras condições que impõem ao produtor. O produtor está numa prisão governada por estas superfícies, onde são elas a fazer o preço de compra e não o produtor. É como eu ir ao Pingo Doce, encher o carro e chegar à caixa e deixar lá 20€. O produtor é obrigado a aceitar o preço do Pingo Doce, com risco de não conseguir vender o seu produto. E claro...o Pingo Doce compra a 0,50€ um produto que vale 2€ (no produtor), mas vende esse produto a nós consumidores a 5€. E ficamos nós a pensar que o Pingo Doce está a fazer um excelente preço, porque na mercearia do bairro esse mesmo produto está a 8€. Pois...acontece que a mercearia do bairro comprou esse produto ao produtor por 3€, porque não tem a capacidade de compra e imposição do Pingo Doce. 



Voltando aos produtos vendidos no 1º de Maio abaixo do preço de custo. É claro que depois do escândalo, a ASAE não tinha outra solução que não fosse investigar o caso. E no total foram encontradas 15 contra-ordenações de vendas com prejuízo. A multa? São uns meros 30 mil euros, pelos milhões de lucros que a empresa teve. MAS ATENÇÃO, a culpa não é de quem aplicou a multa, porque a multa de 30 mil euros foi o valor mais alto permitido por lei, já que a lei só deixa acumular duas sanções de valor máximo de 15 mil euros. 

Ora, os 30 mil euros!!! Pois bem, 30 mil euros faz o Pingo Doce em MEIA HORA! Meia hora de trabalho é quanto vai custar ao Pingo Doce a multa. Este valor representa 0,02% dos lucros da Jerónimo Martins no primeiro semestre deste ano. Sabem vocês por acaso que caso um trabalhador tenha uma dívida o seu ordenado pode ter um corte de 33%, até ao salário nimo, para pagar essa dívida? 



Por tanto aqui a culpa, além do Pingo Doce, está em quem faz a lei, já que quem a interpretou aplicou pena máxima. Como pode uma grande superfície comercial, que juntamente com o Continente representa 50% do volume de negócios da APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição), pagar uma multa que não tem representação nos dividendos que teve. As dívidas de um trabalhador podem significar a perda de mais de 30% do salário, enquanto que 15 contra-ordenações de vendas com prejuízo pode representar 0,02% dos lucros de um só semestre. Porque não é a multa 33% desses lucros? Isso sim é justiça 

Enquanto nada disto mudar, o crime compensa e escravizar produtores compensa. Se não se importam de mudar o Código de Trabalho de ano em ano para deteriorar as condições do trabalhador, porque não se dão ao trabalho de formular Leis em que essas superfícies comerciais não tenham de pagar um valor fixo, mas sim uma percentagem dos seus lucros? 

via

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Lei "não faças aos outros o que não queres que te façam a ti" é atropelada


O Portugal contemporâneo foi sempre um país de emigrantes. Do Estado Novo ao início dos anos 90 foram milhares os portugueses que saíram do país para procurar melhor vida no estrangeiro. A balança entre emigrantes e imigrantes deixou de ficar equilibrada no início do novo milénio, com Portugal a passar a ser país de imigrantes e não de emigrantes. E se temos a agradecer a abertura dos outros países em receberem os nossos portugueses, a mesma coisa deixou de se poder dizer sobre Portugal, a partir de 9 de Agosto deste ano. 



Isso porque entrou em vigor a nova Lei que regula a entrada, permanência, saída e expulsão de imigrantes. Uma lei que mais não é que uma cópia vergonhosa da Directiva de Retorno, aprovada pela EU. E vergonhosa é o termo certo, não tivesse esta "Directiva" sido apelida de Directiva da Vergonha. 

As novas medidas adoptadas pelo "governo" de coligação permitem a detenção administrativa (nome fino para prisão) de cidadãos estrangeiros que não cometeram qualquer crime, a não ser trabalhar para comer. Trocando por miúdos: Imaginem que um parvo de patrão quer contratar mão de obra barata (e acreditem que esses patrões são muitos), ora o que ele vai procurar é por imigrantes ilegais, acenando com um maço de notas. Os imigrantes aceitam, mas nunca chegam a ver a cor do dinheiro, sendo ameaçados com a denuncia caso parem de trabalhar. O patrão vai preso? Claro que não! Afinal isto é Portugal...quem vai preso e depois deportado é o imigrante! 

Esta nova Lei passa também a descriminar os próprios imigrantes. Longe do governo dizer que somos todos iguais. Uma ova é que somos! Não, para o governo há dois tipos de imigrantes: os burros e os licenciados e doutorados. Sim, porque o governo pensa que licenciatura é sinónimo de inteligência (Relvas...ring any bell?). Portugal passa a ficar de braços abertos para os imigrantes que queiram abrir empresas, altamente qualificados e como recompensa têm um Cartão Azul. Depois há os outros imigrantes...a ralé! 



Ora isto acontece numa altura em que todo o governo implora a que os jovens procurem emprego lá fora, e assiste-se à saída do país de milhares de portugueses qualificados. Estima-se que 20% dos portugueses que acabem a licenciatura emigrem...avassalador. E o governo impõe esta medida a imigrantes (separando o imigrante rico do pobre) numa altura em que, pela primeira vez desde 1980 o número de imigrantes baixou em Portugal. Portugal deixou de ser ponto de chegada...é um ponto de partida, até para os seus próprios licenciados que têm de procurar subsistência fora daqui. 

Com a reforma desta Lei que espera o governo dos portugueses espalhados pelo mundo? Vão passar a ter mais problemas nos países que nos acolhem. Se Portugal não é capaz de tratar bem quem aqui chega a procurar vida nova, porque devem os países que nos recebem tratar-nos como...humanos?! 

Espera o governo resolver a crise desta maneira? Mandar os seus jovens embora, abrindo braços ao empresário rico e fechando ao pobre? Como se o empresário rico fosse agora investir num país em ruínas!

domingo, 19 de agosto de 2012

Não é preciso ter as equivalências do Relvas para perceber a inconstitucionalidade do Código de Trabalho


Se há coisa que não se percebe neste país é como uma lei pode entrar em vigor sem que seja aprovada pelo Tribunal Constitucional. Como é possível algo que vai contra a base jurídica do Estado seja posto em vigor sem que se olhe para ela antes? Depois claro está à surpresas como a inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e natal na função pública. 



É preciso ter um curso superior para perceber que tirar APENAS à função pública 2 ordenados é ilegal? Pelos visto é! Mas vai o Estado reembolsar ordenados indevidamente retirados a milhões de portugueses? Não, porque nem o tribunal o pede! Ou seja, é ilegal...mas está feito está feito. É como roubar um banco e gastar o dinheiro...está feito está feito, não posso devolver o que já não tenho. Mas claro...duvido que isso fosse aplicado caso decida roubar um banco. 

sábado, 18 de agosto de 2012

Minimos para General na Alemanha são 140 civis mortos


Em 2009, Georg Klein, um Coronel alemão no Afeganistão, ordenou um ataque aéreo onde morreram mais de 140 civis. Na altura tal barbaridade provocou a demissão do ministro da defesa alemão, por ter encoberto estas matanças.

O que aconteceu o coronel? Nada...pelo contrário, passado um ano vai ser promovido a General. A investigação feita não conseguiu encontrar provas de negligência...(porque 140 mortes civis não chegam para ser prova?!) Quer dizer que os superiores do coronel foram demitidos, mas o homem que ordenou o ataque fica inocente?

O governo alemão está obrigado a pagar 5 mil dólares a cada família que perdeu alguém neste ataque. Quer isto dizer que o próprio governo se sente culpado, mas ainda assim não culpado o suficiente para promover um assassino a general.

Um relatório da amnistia internacional conta que maior parte dos mortos tinha menos de 16 anos. E 3 anos depois a culpa além de morrer solteira, dá a promoção a um bárbaro.