O aluno e o trabalhador como culpados da crise que Portugal atravessa

Uma pessoa, nos dias de hoje, com fazedores de opinião em cada esquina pensa que já viu e ouviu de tudo. Nada mais errado, há sempre pior e pode sempre ficar pior. E quando pensamos que é só o governo PSD/CDS/PS a largar as suas bacoradas e a condenar o país à miséria (mais ainda) eis que cada vez mais se prova que eles não o fazem sozinhos. Que há quem viva bem com a miséria dos demais, que esteja bem com isso e até pouco se importe com isso. Mais, há até os que dependem da miséria dos outros para estarem bem. Infelizmente esta última hipótese é que está mais incrementada e em crescimento.

Sobre a extinção das freguesias em Azeitão

O Governo, como tem sido apanágio do PSD-CDS, tem ido sempre mais além do que é mandatado pela Troika e pelo grande capital. O caso da reorganização administrativa não foi exceção. Uma coisa que a troika, já ignorantemente, mandou aplicar nas autarquias, o governo decide aplicar nas freguesias.

Esquecem-se que as freguesias são o grande bastião que assegura os interesses específicos das suas populações. 

O plano, tal como ele está organizado, vai conduzir ao abandono das populações e à ausência de respostas aos interesses das populações. Localidades das duas freguesias como Camarate, Pinheiros, Castanhos, Oleiros, Aldeia de Irmãos e zonas de Brejos vão ficar ainda mais periféricas e numa situação delicada para a resolução dos seus problemas, tal como no tempo de resposta a esses problemas.

A extinção de freguesias só vai aprofundar assimetrias já existentes. Mais, põe fim a uma das bases da nossa Constituição que exige "a repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas Autarquias" Como se faz essa repartição com a extinção das freguesias? Não se faz. Nem adianta dizer que uma freguesia vai acoplar outra. Enganem-se. As duas vão acabar, quer no plano histórico quer no plano institucional. E com isso perdem também toda a autonomia que foram ganhando ao longo dos tempos.

O aumento da população nas duas freguesias justifica plenamente a existência de ambas. Porque é que com a população cada vez mais a aumentar se vai extinguir as freguesias em vez de as aumentarem? Estes planos vão afastar ainda mais as populações das decisões das políticas a desenvolver.

Quais as vantagens apontadas para esta extinção de freguesias? 

• Proximidade? Quando vai é afastar as freguesias das populações? 
  
  
• Ganhos de eficiência e de escala? Quando o que vai reduzir é a capacidade de resolução dos problemas da população, tal como o tempo de resposta a esses problemas?
  
  
• Reforço da coesão? Quando vai acentuar ainda mais as assimetrias, onde os territórios mais ricos e populosos se tornarão ainda mais atrativos em detrimento dos territórios mais pobres, dando mais um passo à desertificação e abismo das localidades?
  
  
• Dizem ainda que as freguesias que se juntarem voluntariamente têm um aumento de 15% no orçamento. Contudo, este aumento sai do Orçamento Global destinado para as freguesias que já de si teve um corte no Orçamento de Estado de 2013. Na prática, os estudos apontam que haverá sim um corte de 20% ao financiamento das freguesias...num total de 20 milhões de euros.
  
  
  
  
  
  
  

E tenhamos em conta que o orçamento de uma possível freguesia de Azeitão não será a soma das duas já existentes. Ora se o trabalho das juntas já é difícil com os sucessivos cortes orçamentais da Administração Central que fará uma junta com uma freguesia maior e um orçamento menor?

E não descuremos o desemprego que será causado pela extinção de freguesias. Não será preciso lembrar que a cada novo orçamento de estado as freguesias são obrigadas a reduzir no pessoal. Mas uma possível junta de Azeitão manterá 2 responsáveis pela contabilidade? 2 responsáveis pela tesouraria? 2 responsáveis pelo pessoal? Não será difícil adivinhar o destino de todos estes trabalhadores.

Para terminar. Um estudo da ANAFRE apontou que caso avance a extinção de freguesias a poupança do Estado será na ordem dos 6.5 milhões de euros. Uma gota no oceano quando PSD-CDS já gastaram rios de dinheiro a salvar bancos que dão lucros, ou quando pagamos em juros de divida o suficiente para financiar o nosso SNS durante um ano.

Isto não quer dizer que não deva haver uma reorganização municipal. O problema está no modo como ela foi feita. Sem ouvir a principal parte interessada, nós fregueses e os autarcas. Não estamos aqui a ser contra só para ser do contra! Somos contra porque esta reorganização do território a regra e esquadro é feita de olhos vendados e ouvidos tapados. 

Sobre as 259 candidaturas a Prémio Nobel da Paz

A notícia de que há um recorde de candidatos ao Prémio Nobel da Paz deveria fazer qualquer um feliz, deveria...mas não faz, pelo menos a mim. Não ponho em causa de que poderá haver tanta gente empenhada na solução dos conflitos, não, o que me preocupa é outra coisa.

Vão ser 259 candidatos a serem analisados pelo Comité Nobel, o mesmo Comité Nobel que desde que foi tomado por Thordjorn Jagland tem vindo a ser mais e mais polémico. Recordo que o Comité Nobel sob a liderança de Jadland já entregou o Nobel da Paz a bons samaritanos como Barack Obama (2009) e União Europeia (2012).

No caso de Obama não tenho dúvidas de que o prémio só lhe foi entregue devido às expectativas que a sua personalidade gerou na campanha presidencial dos EUA. No entanto, sentado na cadeira do poder, Obama foi incapaz de acabar com as milhares de bases militares norte-americanas espalhadas pelo mundo, tal como foi incapaz de abandonar os vários cenários de guerra (muitos criados pelos próprios EUA) em que estava metido.

Pelo contrário, os EUA continuaram a espalhar a influência da sua máquina de guerra pelo mundo fora, com maior incidência nos últimos anos no Médio Oriente e África. Mais, em 2010, um ano após receber o Prémio Nobel da Paz, Obama assinava o maior Orçamento de Estado bélico de que há memória, batendo o recorde dos tempos da Guerra do Vietname.

Já a União Europeia, bem, esse prémio foi asneirada da grande. Recebeu o prémio em 2012 quando em 2011 tinha batido o record de vendas de armas, num total de 37.5 mil milhões de euros, um aumento de 18% face a 2010.

O documento oficial onde tais números foram divulgados nem foi comunicado à imprensa, e não é difícil perceber porquê. O Prémio Nobel da Paz é afinal o campeão de venda de armas. É precisamente da Paz que a UE quer fazer um negócio. Só a Alemanha, Reino Unido, Itália, França e Espanha representam 80% do total das exportações de armamentos.

Os principais clientes? Ásia e Médio Oriente, apesar de África ficar também com uma boa fatia. Também não é preciso pensar muito, tendo em conta as regiões, para que países e conflitos se destinou este armamento.

É por isso que não vejo com bons olhos tanta candidatura aos Prémios Nobel da Paz, uma lista de candidatura onde figuram nomes como Bill Clinton. Os escandinavos sempre tiveram fama de boas decisões, mas desde que Jagland chegou ao Comité Nobel que os escandinavos se ficaram por aí, pela fama, e não pelo proveito.

Esta Espanha não é para espanhóis

Temos crescido a ouvir "isto qualquer dia é dos espanhóis". Eles é fruta, eles é peixe, eles é carne, eles é preços baixos. Pois é...mas eles também são desemprego, um estado social medieval e, como nós, um governo que anda aos papéis. A diferença é que lá não dão equivalências por se ter sido presidente da mesa da assembleia do rancho da Isla Mágica. Portugal e Espanha estão mais próximos na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza até que a morte de um deles os separe, do que se pensa.

Longe vão os tempos do Maria Aznar "A Espanha vai bem..." com Pujol a responder "E a Catalunha ainda melhor". Era como em Portugal em 2004 dizer-se "Há pão para todos" com Alberto João Jardim a responder "Nós cá é broa para todos". Parece claro que fomos enganados com a história de a Espanha ser um país rico que um dia mandaria em meia Europa, e já na altura tinha a maior taxa de desemprego da UE. Espanha está longe, muito longe, sequer de ser estável quanto mais rica. 800 anos temos nós e ainda temos de gramar coisas como a "refundação do memorando da troika", quanto mais os "nuestros coisos" que há meia dúzia de dias eram Castela.

Mais parvo fica, quando são muitos os espanhóis a colocarem-se entre os países ricos, com exceção dos catalães e bascos claro. Espanha tem a despesa pública social mais baixa da Europa a 15, gastando 66 mil milhões de euros a menos do que devia gastar para ter um nível de desenvolvimento económico aceitável.

E, tal como nós, não faz taxação de grandes fundos económicos (esses chupistas), enquanto que os trabalhadores têm uma carga fiscal superior à média europeia da Europa a 15. Os fundos económicos pagam apenas 20% do que a média europeia paga. Taxar o grande capital quando há aí tanto pobre com moedas pretas na carteira? Não faz qualquer sentido! E também como cá, tudo é feito à vista de todos, com a banca a estender a mão. O presidente do Santander chegou a ser perdoado duas vezes pelo governo espanhol, enquanto ajudava as grandes fortunas a não pagar impostos.

Mas não somos iguais em tudo. A integração da mulher no mercado de trabalho em Espanha é arcaica. Todo o sistema está montado para que a mulher tenha pouca representação nesse mercado de trabalho. Neste caso, o Estado-Providência é inexistente, sem creches ou jardins de infância, ou sequer garantia de assistência a pessoas com dependência.

Mas há outra diferença. Embora estejam os dois desgraçados (Portugal e Espanha), uns querem continuar Portugueses e unidos, mas sem um governo absurdamente incompetente. Já os espanhóis querem tornar-se bascos, Galegos, Catalães, etc. Estes movimentos separatistas existem desde sempre, mas começam agora a fervilhar como promoções do Pingo Doce. Catalunha e País Basco desde sempre acham que devem ter o seu próprio lugar na República Espanhola, mas as bases conservadoras do franquismos continuam a ter a sua força de adiar o inevitável. Mas quando as outras 15 comunidades autónomas decidirem seguir os mesmos passos que bascos e catalães, será uma questão de tempo para Espanha acabar tal como a conhecemos.

Até este sistema atual, semi-federalista, está montado de forma grotesca. Cada região elege o seu próprio parlamento, mas na verdade, este parlamente pouco ou nada pode fazer sem aprovação do governo central. A verdade é que o Estado espanhol tornou-se um Estado tão endividado, que já ninguém quer ser espanhol, mas sim Basco ou Catalão.

Mais cedo ou mais tarde a Catalunha terá a sua independência, ainda que possa ou não estar inserida na República Espanhola. E esse "mais cedo ou mais tarde" pode ser mais cedo do que se pensa. A 25 de Novembro estão marcadas eleições para o parlamento Catalão. Se essas eleições forem ganhas pelos separatistas, como tudo leva a crer, será uma questão de pouco tempo até ser entregue ao povo a decisão de separação ou não. O País Basco já se decidiu pelos separatistas a 21 de Outubro, só os Galegos parecem acreditar numa Espanha tal como ela está, com o PP a aumentar a liderança.

De Espanha nem bom vento nem bom casamento, restam-nos os caramelos.

PS: Olivença é nossa!!!!

Chávez e Venezuela...um progresso desviado dos princípios

As eleições na Venezuela fizeram-me pensar na figura de Chávez. Confesso que tenho grande dificuldade em considerá-lo um exemplo, apesar de não ter dúvidas nenhuma de que sirva de tampão para que os EUA não tomem conta de toda a América Latina, na exploração de todos os recursos naturais. Mas há ali algo, em Chávez, que não me convence. Mas que ele ganhou as eleições de forma esmagadora lá isso ganhou. Não é má pessoa, mas infelizmente, chegado ao poder, começou de deteriorar-se, como acontece com muitos outros, desviando-se do que antes eram os seus princípios e objetivos. 

Mas enfim. Chávez ganhou estas eleições com um diferença superior a 10%, numa das mais concorridas eleições de sempre, ficando a diferença entre Chávez e o seu oponente em quase 1.300.000 de votos. O povo quer Chávez no poder, apesar de toda a oposição, e Chávez não faz por tentar esconder essa oposição. Nos últimos 12 anos foram feitas 20 consultas eleitorais. 

Verdade seja dita, também, que a oposição não é mais do que o total oposto de Chávez. Defendem o neoliberalismo, e caso algum dia cheguem ao poder é uma questão de tempo até pedirem resgate financeiro. Nessa altura privatizarão o petróleo, a principal fonte de receita. Esperemos que tal nunca venha a acontecer. O que me faz então estar de pé atrás em relação a Chávez? Vamos por pontos. 

Pontos Positivos: 

• Analfabetismo quase erradicado 
  
  
• Aumento do número de universidade gratuitas 
  
  
• Aumento do número de reformados 
  
  
• Redução da mortalidade infantil 
  
  
• 111 canais na Venezuela, em que 61 são privados e 37 de Estado. Cada um deles pode fazer oposição, e faz, desafiando Chávez quase todas as semanas. O mesmo se passa com rádio e jornais. Por isso não a ideia de que controla as meios de comunicação não cola, mas há um senão que veremos mais à frente. 
  
  
• 29% da população é pobre. Um número alto, mas que é dos mais baixos da América Latina. Em 1999 essa percentagem era de 49%. 
  
  
• País mais igualitário da América Latina com 0.41 pontos Gini (quanto mais perto do 1 mais desigual). 
  
  

Pontos negativos: 

• Tem a segunda maior taxa de desemprego da América Latina, tendo à sua frente só a Colômbia.
  
  
• Tem o salário minímo mais baixo da América Latina, sendo apenas de 92.90 dólares. Convém ressalvar que foi homologado recentemente, mas não deixa de ser muito baixo. O Haiti, considerado o país mais pobre do mundo e integrante na América Latina, tem um salário minímo de 104 dólares. 
  
  
• A Venezuela gasta apenas 0,58% do PIB na saúde, sendo o valor mais baixo da América Latina. Cuba, por exemplo, gasta 10.30% do PIB. 
  
  
• Apesar da taxa de pobreza ser de 29%, em 2006 era de 26%. Em 1999 era de 49%, agora é de 29%, mas em 2006 era de 26%, quer isto dizer que de 2006 para cá essa taxa tem vindo a aumentar. 
  
  
• Taxa de homicídios triplicou em 12 anos, sendo mais grave ainda quando se trata de um país sem guerras ou grandes manifestações. Existe grande impunidade na criminalidade. Em 1998 por cada 100 homicídios havia 118 detenções. Em 2011, por cada 100 homicídios há apenas 9 detenções. Uma impunidade de 91%. 
  
  
• Apesar de a imprensa poder fazer oposição, os canais de televisão e rádio estão obrigados, por Lei, a transmitir todas as intervenções de Chávez, incluindo o programa semanal de 4 horas. Parece haver um certo culto da personalidade com esta atitude. Chávez usa o seu programa semanal para ameaçar e anunciar trabalho feito, nem que seja a mudança de uma fechadura. 
  
  

Todos os dados podem ser consultados no site da CEPAL, o organismo da ONU de estatística para a América Latina. Que concluir então? 

As eleições estão bem ganhas e a Venezuela pode ser um país igualitário. Mas é um país onde, infelizmente, são todos igualitariamente pobres e a enfrentar dificuldades. Estamos a falar de um país onde 94% das exportações tem origem petrolífera, mas que quando acabar o ouro negro fica sem nada. Essa riqueza vai esgotar, provavelmente não será durante o mandato de Chávez, mas aí estará outro no poder e Chávez estará fora de cena. Mas terá sido dele a grande culpa de não ter posto a Venezuela a produzir outra coisa que não petróleo. 

Como gostava de estar errado.